Fundamentos do Direito Esportivo

Cristiano Augusto Rodrigues Possídio

Advogado. Especialista em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida – Espanha. Sócio fundador do IDDBA – Instituto de Direito Desportivo da Bahia. Membro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do IBDT – Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.

Domingos Sávio Zainaghi

Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUCSP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Casper Libero. Pós-graduado em Ciências Humanas pela PUC-RS. Membro das academias: Paulista de Direito; Nacional de Direito Desportivo e Paulista de Letras Jurídicas, além da Academia Internacional de Literatura Brasileira. Presidente Honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro do Instituto de Direito Social-Cesariano Júnior. Doutor Honoris Causa da Universidad Paulo Freire, da Costa Rica.

Flávia Zanini

Doutora e Mestre em Direito Desportivo pela PUC/SP. Programa Executivo – Aperfeiçoamento em Gestão de Esportes pela FGV/FIFA/CIES. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo.

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Advogado com atuação no Brasil e em Portugal, especializado em Direito do Trabalho e Direito do Entretenimento, com foco nos Tribunais Superiores. Ele é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Membro fundador e titular da Cadeira n.º 3 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD-Brasil) e Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).

Milton Jordão

Advogado Desportivo, sócio da Milton Jordão Advocacia, mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal) e máster em Direito Desportivo (Universidade de Lleida, ESP). Atua como Diretor Jurídico da CBDA e árbitro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF (2020/2022). Membro do Conselho Consultivo do IBDD e de diversas Comissões de Direito Desportivo da OAB em níveis seccional (PR, RJ, BA, SE) e nacional. Também é Auditor do STJD de Futebol Americano, Ginástica, Vôlei e Hipismo (2021/2025), Presidente do STJD do Judô (2020/2024 e 2016/2020) e foi Procurador do STJD do Futebol (2012/2016).

Ramon Rocha Santos

Procurador do Município de Aracaju, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (STJDE) e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Sergipe.

Raoni Vita

Auditor do STJD do Futebol, Mestre em Direito Internacional e Bacharel em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Autor e palestrante. Observador Internacional nas Eleições Mexicanas (2018). Advogado com experiência em Direito Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Processual Civil. Já foi Presidente do TJDF/PB, Procurador-Geral de Bayeux/PB e Vice-presidente da OAB/PB, além de membro de diversas comissões e diretorias, e consultor jurídico de prefeituras.

Terence Zveiter

Formado Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Especializado em Direito Civil, Tributário, Desportivo e Portuário; Sócio Titular de Zveiter e Barbosa Advogados; Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD, e Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem – TJDAD.

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Fundamentos do Direito Esportivo

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Os Pilares do Programa

Objetivos do Curso

Coordenadores do curso

Profissionais na Indústria do Esporte

Cristiano Augusto Rodrigues Possídio

Domingos Sávio Zainaghi

Flávia Zanini

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Milton Jordão

Ramon Rocha Santos

Raoni Vita

Terence Zveiter

O QUE ESPERAR DO CURSO?

Módulo 1: Fundamentos do Direito Esportivo

Módulo 2: Contratos e Relações Jurídicas no Esporte

Módulo 3: Justiça e Resolução de Conflitos no Esporte

Módulo 4: Compliance, Ética e Governança no Esporte

Módulo 5: Direitos de Imagem, Propriedade Intelectual e Marketing Esportivo

Módulo 6: Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

Módulo 7: Apostas Esportivas, Integridade e Manipulação de Resultados

Módulo 8: Tributação no Esporte e Incentivos Fiscais

Informações Detalhadas

Excelência Acadêmica

Parceria com o IDP

Conheça os nossos programas de pós-graduação

MBA em Liderança e Gestão do Futebol

Pós-Graduação em Direito Esportivo

MBA em Análise de Desempenho e Ciência de Dados Aplicados ao Futebol

Especialização em Ciências da Saúde e Performance no Futebol e Esportes de Alto Rendimento

Pós-Graduação em Marketing no Futebol

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CBF Masters

Workshop Preparação Física

Workshop Treinamento no Futebol

Especialização em Ciências da Saúde e Performance no Futebol e Esportes de Alto Rendimento

Pós-Graduação em Marketing no Futebol