Este módulo aborda o amplo sistema normativo que regula o futebol. O módulo parte da Constituição Federal, aborda a evolução nas leis nacionais (Lei Zico, Lei Manguito Vilela, Lei Pelé, Estatuto do Torcedor, Lei Agnelo Piva, Lei de Incentivo ao Esporte, Profut, Lei Geral do Esporte) e sua relação com a Lex Sportiva.

• Integração entre Normas Estatais e Lex Sportiva;
• Constituição e Futebol;
• Legislação para o Futebol.

Resolução de disputas e de conflitos no futebol. Com isso, explora os principais meios de resolução de disputas e conflitos sob o ponto de vista do Estado, do ambiente associativo e desportivo. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com jurisprudência e casos simulados.

• Justiça Desportiva: Disciplinar e Competições
• Arbitragem: CNRD, CBMA, TAS/CAS;
• Contencioso Associativo e o Futebol.

Prática contratual do futebol sob o ponto de vista jurídico. Com isso, explora os contratos-base no futebol, como contratos de transferência, de intermediação, de atletas e membros de equipe técnica. Assim como questões específicas, desafios e atualidades. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com oficinas de redação contratual.

• Contratos no Futebol;
• Direito de Imagem e Direito de Arena;
• Agente Intermediário;
• Mecanismos de indenização e compensatórios.

Este módulo explora os dois principais desafios de integridade desportiva. A partir das experiências vividas no enfrentamento preventivo e repressivo do doping, aborda as bases de normatização e de atuação no combate à manipulação de resultados.

• Doping;
• Manipulação de resultados. Convenção de Macolin.

Gestão jurídica no futebol e busca conectar o aluno aos profissionais do mercado em seu dia-a-dia. Com isso, traz questões essenciais para além do jurídico, como negociação, gestão contábil e de estratégias, além de possibilitar a troca de informações diretamente com representantes de stakeholders do futebol enquanto “jurídico em ação”.

• Governança e Conformidade no Futebol;
• Departamento Jurídico: Ferramentas de Gestão;
• Modelos de organização (Associativo, Empresa, SAFs).